Defensoria Pública atende em horário especial até dia 6

A Defensoria Pública de Rondônia está atendendo em horário especial, das 08h às 12h, durante este período de recesso forense, que vai do dia 20 de dezembro de 2008 a 06 de janeiro de 2009 – acompanhando expediente do Poder Judiciário de Rondônia. 

O horário, segundo corregedor-geral da Defensoria, Oliveira Andrade, vale tanto para a sede, na avenida 7 de Setembro, quanto para o posto de atendimento do Shopping Cidadão. A partir do dia 07 de janeiro, diz o corregedor-geral, o atendimento volta ao horário normal (das 07h30 às 13h30).

Oliveira Andrade diz que neste dia 24 e no dia 31 não haverá atendimento ao público. “O expediente será interno”. 

Confraternização

Na última sexta-feira a Defensoria Pública promoveu um almoço de confraternização aos parceiros e funcionários da instituição. O evento, além de ser alusivo ao natal, foi em comemoração ao crescimento quantitativo e qualitativo da Defensoria na Capital e nas 24 cidades onde a instituição atua. 

No ano, segundo Oliveira Andrade, a Defensoria realizou mais de 260 mil atendimentos.

Tribunal de Justiça divulga resolução que disciplina estágio no Judiciário Rondoniense

O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia publicou no Diário da Justiça de quinta-feira (18), a Resolução nº 025/2008-PR, que disciplina o estágio de alunos do ensino superior no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

De acordo com a Resolução, o corpo de estagiários do Judiciário rondoniense será constituído por alunos regularmente matriculados numa instituição de ensino superior, a partir do 5º período. Os cursos devem ser reconhecimento pelo MEC e a instituição deve ter atividades relacionadas a prestações jurisdicional e administrativa, de acordo com a legislação vigente. Os estagiários cumprirão carga horária de 20 horas semanais de trabalho e poderão ser remunerados ou não.

A Resolução explica que o trabalho será remunerado quando o estágio for considerado uma atividade opcional do estagiário, não sendo requisito para sua aprovação e obtenção de diploma; não será remunerado quando a carga horária do estágio for exigência da instituição de ensino, sendo requisito para sua aprovação e obtenção de diploma.

Ainda de acordo com a Resolução, o estágio remunerado dá direito ao estagiário ao auxílio transporte e a uma bolsa correspondente a um salário mínimo. Além disso, é assegurado a ele um recesso de 30 dias, desde que o estágio do acadêmico tenha duração igual ou superior a um ano. Ao estagiário remunerado, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia proporcionará também seguro contra acidentes pessoais, já para o não remunerado, o seguro deve ser providenciado pela instituição de ensino em que o estudante é matriculado.

Durante o período do estágio, os acadêmicos poderão utilizar os serviços médicos e odontológicos prestados pelo Tribunal de Justiça. A Resolução adverte que tanto a contratação remunerada quanto a não remunerada não cria vínculo empregatício de qualquer natureza. E os acadêmicos que se encontram estagiando atualmente no Poder Judiciário de Rondônia passarão a ser regidos pela Resolução 025/2008-PR, a partir da assinatura do novo Termo de Compromisso.

STJ nega mais um habeas-corpus de Salvatore Cacciola

STJ nega mais um habeas-corpus de Salvatore Cacciola
A Terceira Seção negou, por unanimidade, o pedido de habeas-corpus do ex-banqueiro Alberto Salvatore Cacciola. Os ministros do órgão julgador do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanharam o voto da relatora, desembargadora convocada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Jane Silva.

No pedido, a defesa de Cacciola alegou que, no processo de extradição, o ministro de Estado das Relações Exteriores e o da Justiça não comunicaram ao Judiciário, de maneira integral, o teor do tratado de extradição que o trouxe de volta ao país.

Cacciola foi preso em setembro de 2007, enquanto passeava no Principado de Mônaco. O réu era proprietário do Banco Marka e é acusado de crimes contra o sistema financeiro. O ex-banqueiro estava foragido na Itália desde 2000.

No pedido de habeas-corpus, os advogados alegam que o acordo de extradição com Mônaco havia sido descumprido, já que não teria sido respeitado o princípio da especialidade. Alegaram que o réu só poderia estar preso pelas acusações específicas que motivaram a extradição, o que não seria o caso.

Cacciola também estaria sendo mantido preso por outras acusações. Os advogados alegaram que a prisão preventiva seria ilegal e cercearia o direito à ampla defesa. Afirmaram não ter tido acesso ao inteiro teor do acordo de extradição, o que impediria a defesa. Pediram, por fim, a imediata liberação de Cacciola.

Em seu voto, a desembargadora Jane da Silva considerou que não haveria evidente constrangimento ilegal e que a prisão preventiva seria justificada. Ela afirmou que os ministros haviam informado ao Judiciário as condições da prisão e encaminhado as peças, portanto não houve nenhuma dificuldade para a defesa ter acesso à documentação.

Com dois anos de atraso, Unir forma primeira turma do curso de Medicina

A turma pioneira do curso de medicina da Universidade Federal de Rondônia (Unir) foi diplomada nesta quarta-feira (10), após uma longa jornada acadêmica de oito anos. Os primeiros alunos do núcleo de Medicina da Instituição, que iniciaram no ano de 2000, deveriam concluir em 2006 – no tempo normal --, no entanto, tiveram que conter as expectativas por mais dois anos, para poder então segurar o tão sonhado canudo.

A esses oitos anos de aprendizagem e de formação profissional, também é somado recessos e faltas de aulas – o que é bem comum em instituições públicas brasileiras --, mas, os motivos desse prolongamento, que causa onerações ao cofre público, quem deve explicar ao Tribunal de Contas da União (TCU) é o reitor Januário Amaral. Em seu discurso durante a solenidade de colação de grau, ocorrido ontem no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Porto Velho, o reitor da Unir revelou que o TCU já pediu explicações.

Mas, "mesmo com a conclusão num tempo além do previsto, só há motivos para comemorar. E o diploma acaba tendo um maior significado, pois levou mais tempo para ser conquistado", pondera a nova médica Fabiana Muniz, que é considerada pelos colegas exemplo de perseverança e determinação.

SACRIFÍCIOS POR UMA CAUSA

Ao todo, vinte e quatro alunos se formaram, e em nome desses vitoriosos, o RONDONIADINAMICA ouviu Fabiana Muniz, que contou um pouco do seu desafio pessoal para chagar até o final do curso, enquanto estudante, esposa e mãe.

Fabiana é de Cuiabá (MT), localidade onde reside toda a sua família, inclusive seu filho José Lucas, de 3 anos. Seu esposo, José Carlos Muniz, está em Manaus (AM), onde conclui o curso também de Medicina na Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Desde o início do curso, Fabiana tem estado em Porto Velho, tendo que superar a saudades dos seus amados. "Já passou por minha cabeça desistir, principalmente depois do nascimento do Lucas. Mas, eu tive que arranjar força de onde não tinha. Deus foi a minha força; sem Ele eu não teria vencido", declara emocionada.

Para Fabiana os desafios ainda não cessaram. Seu esposo não foi liberado para vir para a colação em Porto Velho, devido os vários requisitos de conclusão de curso a serem cumpridos nesta reta final. A família só vai poder está unida sem distâncias daqui a dois meses, quando o José Carlos colará grau na UFAM. "Eu fiquei muito feliz com a presença da minha mãe, da minha sogra e de uma tia, que representaram toda a família e parentes, e por poder comemorar perto do meu filho Lucas. O difícil já passou, agora é só comemorar e agradecer a Deus pela dádiva", finalizou a médica.

Processo eleitoral continua em Buritis

Passadas as eleições para os cargos de prefeito e vereadores, Buritis continua em clima de eleição, agora por conta da escolha da mesa diretora da Câmara Municipal.

Nos últimos dias a movimentação tem sido grande e as conversas entre os vereadores eleitos tomaram conta da pauta, conversas estas que levaram a formação de um grupo com cinco integrantes (foto) formado pelos Vereadores Júlio Frasson de Lara (PTB), Artur Velmer (PTB), Vilson Lenz (PMDB), Juniel do IDARON (DEM) e Reinaldo da Auto Escola Buriti (PV).

Segundo já confirmado pelo referido grupo consolidou-se a indicação do nome do Vereador eleito Reinaldo da Auto Escola Buritis, para a Presidência da Câmara para o biênio 2009/2010.

Para o futuro presidente, o grande objetivo é trabalhar em parceria com o Poder Executivo, “Estamos discutindo e defendendo as mudanças tão necessárias para o Município, mas desde que tais ações sejam sempre revestidas de seriedade e ética com o dinheiro público, disse o vereador eleito”.

Para o Vereador, Dr. Júlio do Laboratório Central, a futura legislatura tem uma missão muito séria, ou seja, resgatar o verdadeiro papel do legislativo Municipal e da imagem dos Vereadores e isso só se conseguira se nos unirmos, esquecendo-se do passado ou das cores partidárias, pensando no futuro, não nosso, mas dos nossos filhos e de cada cidadão que aqui reside.

Perguntados sobre a possibilidade de alteração da decisão em relação a presidência, o Vereador Juniel do IDARON foi objetivo, “esta é uma decisão irreversível. O Vereador Reinaldo será o nosso presidente, pois vivemos numa democracia e esta deve ser respeitada”.

Nazif já conseguiu 13 milhões de reais para construir hospital de Porto Velho

O deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO) conseguiu assegurar mais 2 milhões de reais para a construção do Hospital Municipal de Porto Velho. Somados aos 11 milhóes que já haviam sido aprovados anteriormente, estão agora assegurados 13 milhões para que a construção do hospital tenha início no próximo ano.

O sonho do hospital municipal de Porto Velho vinha sendo alimentado por Mauro Nazif que, na qualidade de médico, via a população se ressentir de um hospital pertencente ao município, até mesmo para desafogar o grande fluxo de atendimentos nos hospitais do governo.

Com a abertura das emendas de bancada, o parlamentar destinou uma emenda específica ou “carimbada” como é chamada no parlamento, para o município de Porto Velho no valor de 50 milhões de reais para a construção do hospital. Inicialmente foram liberados 11 milhões do montante solicitado por Mauro. Em contatos com o relator setorial deputado Aníbal Gomes do PMDB do Ceará, Nazif conseguiu hoje um aditivo de mais 2 milhões que serão juntados aos outros onze.

Mauro Nazif disse ainda que fará gestões junto ao relator geral do orçamento, senador Delcídio Amaral para que mais verbas sejam liberadas para o hospital municipal.

Com a aprovação do orçamento, em 2009 resta à prefeitura de Porto Velho elaborar o projeto de construção com todas as especificações e documentos exigidos pelo Ministério da Saúde para que, através da Fundação Nacional da Saúde os recursos sejam liberados e a construção iniciada.

Papudiskina comenta caos no SAAE de Cacoal

PAPUDISKINA
*Daniel Oliveira da Paixão

Desânimo geral no SAAE
O Sacrifício imposto aos servidores de Cacoal, nos últimos 08 anos, acabou gerando uma série de transtornos e a principal delas é o desânimo generalizado em razão dos 54% de perdas salariais acumuladas. Só para se ter uma idéia, em 2000 o salário bruto de um agente administrativo naquele órgão era de aproximadamente 700 reais, o que dava mais de 4 salários mínimos (165 reais na época). Hoje, quase nove anos depois, esse mesmo servidor recebe cerca 826 reais líquidos, o que equivale a menos de dois salários mínimos. Portanto, recompor o salário dos servidores do SAAE é condição essencial para recuperar o ânimo naquele órgão e restabelecer um tratamento mais justo aos trabalhadores. Um dos servidores mais antigos, que pediu anonimato por razões obvias, afirmou que sua última esperança é que o novo prefeito realmente cumpra o acordo assumido durante a campanha, pois do contrário, ele prevê que o órgão continuará a perder funcionários que, desiludidos, estão mudando de emprego e até mudando-se para outras cidades. Ele disse que os servidores já deram a sua cota de sacrifício para que a diretoria conseguisse colocar a casa em ordem e investisse na reestruturação do órgão. "Agora temos de pensar um pouco em nós, em nossas famílias e dentro de nossos direitos, vamos cobrar mais respeito, pois nós e nossas famílias merecemos. O correto seria brigarmos por melhoria de salários, mas do jeito que as coisas andam, conseguir pelo menos recompor o que tiraram de nós, ao longo desse tempo, já será um alívio", concluiu.


Atendimento ao público
A diretoria do SAAE investiu em um novo sistema automatizado e adquiriu alguns monitores de LCD, mas, aparentemente, continua com os mesmos CPUS (computadores) antigos, em condição deplorável de uso. Tanto é verdade que em alguns momentos formam-se filas enormes de clientes simplesmente porque, desesperados e corados de vergonha, os servidores daquela entidade têm de ficar iniciando e reiniciando os computadores. Outro problema gravíssimo e vergonhoso - até hoje ninguém teve coragem e ousadia de falar - é o sistema de distribuição de senhas. Em pleno século 21, quando máquinas de emitir e exibir senhas através de um monitor são relativamente baratas, as senhas no SAAE são blocos de papel cartão, colocados em uma caixa-arquivo, que o tempo todo misturam-se uma as outras. O que acontece no SAAE seria motivo de piada se chegasse ao conhecimento de pessoas com o mínimo de conhecimento em informática. Muitas vezes acontece de um cidadão chegar e ficar com a senha em mãos durante meia hora e chega outra pessoa e acaba "tirando sorte grande" e fica com um número menor. Resultado: quem esperou meia hora, tem de aguardar mais 10 minutos ou mais, até que o felizardo que acabara de chegar está sendo atendido. O servidor que fez essa reclamação, contou-nos: "é triste termos de revelar essas coisas do órgão que defendemos e que é o nosso ganha pão, mas alguém tem de alertar a sociedade para ver se nossos vereadores tornam-se mais combativos e olhem de verdade para o caos em que se encontra o SAAE não só no que diz respeito às vergonhosas perdas salariais que vitimam a cada dia aos pais de famílias, mas também ao péssimo atendimento à população por conta da falta de funcionários e desânimo dos que já estão lá em fornecer um serviço de qualidade, pois não recebem um salário condizente com suas necessidades básicas.

Novos secretários municipais
O prefeito eleito Francesco Vialetto continua muito assediado e pressionado para definir os novos secretários municipais e alguns deles, já definidos, ao que parece estão causando muita reclamação por parte dos servidores, pois trata-se de gente importada de outros municípios (Pelo menos esse é o boato que corre). Por mais que essas pessoas sejam competentes, é comum os prefeitos eleitos privilegiarem quem mora no município. Admite-se, porém, a busca de gente de fora - mas apenas - em caso de profissionais com formação técnica não encontradas em nossa cidade. Um servidor municipal que, temendo perseguição pediu o anonimato, revelou-nos: "não podemos concordar que gente do PT de outros municípios invadam Cacoal de repente, ocupem os cargos importantes, enquanto gente que vive aqui, tem uma história de dedicação à cidade, fique de fora, por conta de um protecionismo partidário. O PT ganhou as eleições em Cacoal, alçado por uma importante coalizão composta por PMDB, PDT, PSC e PHS. Depois de eleitos, é natural que membros do partido venham com essa história de que se elegeram por seus próprios méritos e que esses partidos não representaram muita coisa.É possível que se elegeriam sozinhos? Pode ser. Mas uma vez que aceitaram a composição política, não há como provar essa tese. Além do mais, há regras básicas na convivência política que precisam ser respeitadas. Não se pode desfazer dos aliados, empurrando-os como peças de dominós para que tombem inapelavelmente.


O Estado 'tem culpa' por jovem virar bandido
O presidente foi ao Rio nesta quinta (4). Foi lançar, no complexo do Alemão, um progama social: "Territórios da Paz". Em dicurso, Lula disse que o Estado não pode ser eximido de culpa nos casos em que jovens pobres aderem ao crime. "Quando a gente vê um jovem de 25 anos sendo preso, esse jovem é vítima das políticas econômicas..." É vítima "...das políticas sociais, das políticas educacionais. O Estado tem culpa do jovem ter virado bandido". Na seqüência, Lula tratou de acomodar no assento de culpados todos os gestores públicos das últimas três décadas.

"É importante ter o entendimento político de porque o Brasil empobreceu tanto..." "...Isso é resultado do descaso que os governantes dos últimos 30 anos tiveram com o povo pobre desse país".

O presidente, obviamente, se auto-excluiu do rol de governantes ineptos. A novidade é que já não atribui a "herança maldita" apenas a FHC.

No instante em que Lula discursava no Alemão, moradores das favelas da Maré realizavam uma manifestação.

Protestavam contra a morte de um menino de 8 anos. Foi abatido com um tiro na cabeça. Tiro supostamente disparado pela arma de um PM.

Neste caso, o menino pobre vai à cova antes mesmo de ter a oportunidade de optar entre a vida honesta e a bandidagem.

* Daniel Oliveira da Paixão é jornalista e colunista de política e de assuntos quotidianos em Cacoal, RO.

Cantor Paulo Matricó faz show em Cacoal no dia 13

Já é grande a expectativa em relação à apresentação do cantor Paulo Matricó, no próximo dia 13, em Cacoal, em evento promovido pela C.E.B União do Vegetal, Núcleo Estrela Oriental, na Rua Santo André, 1711, Bairro Industrial. Os ingressos já estão à venda no valor de 15 reais e a meia entrada custa 8 reais, com a apresentação da carteira de estudante, devidamente certificada.

Segundo a advogada Rosimeire Delgada, uma das apoiadoras do projeto, é importante a aquisição do ingresso antecipadamente, pois as vendas são limitadas.

Informações adicionais e compras de ingressos podem ser adquiridas com Ivison Chesi pelo telefone 9257-4843, Fabiano Pegoraro no 99771839, Izilda no 9204-5605 e com Rosimeire no telefone 8112-7685.

Conheça um pouco da história deste talentoso artista
O Poeta e cantador Paulo Matricó traz no coração e na bagagem a história do Sertão. Nascido no vale do Rio Pajeú, no município de Tabira, Pernambuco, bebeu na fonte da poesia sertaneja. Herdou do pai, "seu" Albino Pereira e de outros menestréis da cantoria como , Louro do Pajeú, Pinto de Monteiro, Zé Catota, e Jó Patriota, a arte de contar histórias simples com o apuro de métrica e a graciosidade do repente popular.

A descoberta da viola e da música como expressão veio mais tarde, (1990), com a formação do grupo MATRICÓ - expressão indígena que significa PAI DO FOGO (Instrumento rudimentar que com atrito entre duas pedras gera fogo) - em Caruaru. No grupo Paulo era vocalista e percussionista. Nesta época nasceram suas primeiras composições.

Criado no meio de repentistas, cantadores e forrozeiros, Paulo Matricó traz a semente destes artistas tipicamente nordestinos e naturalmente fortes.

Carregando consigo as influências de grandes mestres da cantoria e da música popular como: Jackson do Pandeiro, Zé Marcolino e Luiz Gonzaga, Matricó faz uma música cheia de poesia e rítmos bem peculiares.

Matricó integra uma leva de artistas cujo tema principal é a cultura local e que pretende mostrar, para o Brasil e para o Mundo, o lado belo e encantador do Sertão nordestino. Dentre eles estão Elomar, Xangai, Vital Farias, Anchieta Dalí, Maciel Melo e outros.

Música Regional Popular Brasileira, é assim que Matricó auto-denomina seu trabalho, uma mistura de rítmos puramente nordestinos: baião, xote, côco, forró, arrasta-pé, toadas boiadeiras e sertanesa.